Deputados estaduais tomam posse em sessão solene

O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia e pelo YouTube

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(Foto: Arquivo Ales e Lucas S. Costa / Montagem interna: Lucas S. Costa e Gabriela Knoblauch)Marcada para 10 horas de quarta-feira 1º, solenidade terá termo de compromisso e entrega da Comenda Domingos Martins, no grau Grã-Cruz, aos deputados de primeiro mandato no Legislativo

Por Larissa Lacerda
Os 30 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 tomam posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) na quarta-feira 1º, às 10 horas. A sessão solene, que marca o início da 20ª Legislatura, será realizada no Plenário Dirceu Cardoso, com a presença de autoridades e familiares dos empossados – cada deputado poderá levar três convidados. O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia e pelo YouTube.

Entre as autoridades convidadas, são aguardados o governador Renato Casagrande; o vice-governador Ricardo Ferraço; o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-ES), Fábio Clem; presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), José Paulo Calmon Nogueira da Gama; a procuradora-geral de Justiça do Estado, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; e o presidente do Tribunal de Contas (TCES), Rodrigo Chamoun.

Conforme o Regimento Interno, a sessão solene de posse será presidida por Theodorico Ferraço (PP), parlamentar mais idoso da atual legislatura e reeleito para novo mandato. Após abrir os trabalhos, Ferraço deverá escolher outros dois deputados de partidos diferentes para assumirem a função de primeiro e segundo secretários da sessão.

Em seguida, serão proclamados os nomes dos diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos. A diplomação dos deputados estaduais eleitos foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 19 de dezembro do ano passado. De pé, será lido o seguinte compromisso: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado pelo povo espírito-santense“.

Em seguida, o 1º secretário fará a chamada de cada deputado, que ratificará o texto dizendo: “Assim o prometo“. Essa parte do rito de posse é obrigatória: o conteúdo e o ritual de prestação do compromisso não podem ser modificados. Por fim, os 30 deputados receberão o termo de posse e os de primeiro mandato, também a Comenda Domingos Martins no grau Grã-Cruz.

Prazo para tomar posse
Caso o parlamentar não esteja presente em plenário na sessão solene, a posse poderá ser realizada no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, a requerimento do deputado interessado. Uma enfermidade comprovada ou motivo de força maior podem estender esse prazo por período não determinado no Regimento, como deve ser o caso do deputado mais votado, Sérgio Meneghelli (Republicanos), em recuperação de cirurgia.

Deputados que tomarão posse
Eleitos para mandato de quatro anos, tomam posse os seguintes deputados estaduais: Adilson Espindula (PDT); Alcântaro (Republicanos); Alexandre Xambinho (PSC); Allan Ferreira (Podemos); Bispo Alves (Republicanos); Callegari (PL); Camila Valadão (Psol); Capitão Assumção (PL); Coronel Weliton (PTB); Dary Pagung (PSB); Delegado Danilo Bahiense (PL); Denninho Silva (União Brasil); Dr. Bruno Resende (União Brasil); Gandini (Cidadania); Hudson Leal (Republicanos); Iriny Lopes (PT); Janete de Sá (PSB); João Coser (PT); José Esmeraldo (PDT); Lucas Polese (PL); Lucas Scaramussa (Podemos); Marcelo Santos (Podemos); Mazinho dos Anjos (PSDB); Pablo Muribeca (Patriota); Raquel Lessa (PP); Sergio Meneguelli (Republicanos); Theodorico Ferraço (PP); Tyago Hoffmann (PSB); Vandinho Leite (PSDB) e Zé Preto (PL).

Rito de posse
1. Início da sessão solene regimentalmente às 10 horas, presidida pelo deputado Theodorico Ferraço (PP), parlamentar mais idoso.
2. Convocação das autoridades presentes. O governador Renato Casagrande (PSB) é um dos convidados aguardados para a solenidade.
3. Entrada das bandeiras do Brasil e do Estado, conduzidas por oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Em seguida, a Banda de Música da PM executará os hinos Nacional e do Espírito Santo.
4. O presidente convida dois deputados, de preferência de partidos diferentes, para atuarem como 1° e 2° secretários na sessão.
5. Proclamação dos nomes dos deputados, conforme a relação dos deputados diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos.
6. Os deputados prestam o compromisso de posse, de acordo com o artigo 6º, parágrafo 3º, do Regimento Interno: “Prometo defender e cumprir as constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado pelo povo espírito-santense”.
7. Chamada nominal dos deputados para declararem “Assim o prometo”, da tribuna do plenário.
8. O presidente da sessão declara empossados os deputados, concedendo–lhes o Termo de Posse. Os estreantes também vão receber a Comenda Domingos Martins.
9. Dois deputados serão escolhidos para discursarem, um representando os reeleitos e o segundo a nova bancada. Em seguida, o deputado presidente da sessão utiliza a tribuna e, por último, o governador do Estado.
10. Encerramento da sessão.

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