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Aracruz
sábado, 24 de fevereiro de 2024
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As eleições municipais deste ano

Por Geovalte Lopes de Freitas (advogado)A legislação que regulará o processo de escolha das candidatas e candidatos neste ano, sofreu alterações significativas desde as...

Expor uma traição na internet pode trazer consequências jurídicas e até gerar indenização

Por Geovalte Lopes de Freitas (advogado) O exposed é um fenômeno recente das redes sociais caracterizado pela exposição de outrem na internet e pode apresentar...

BR-101 no Espírito Santo: o caminho da vergonha

*Artigo escrito por Lucas Reis dos Santos, engenheiro mecânico, especialista em Gestão pela FGV e Fundação Dom Cabral, diretor comercial na Casa do Serralheiro...

Asfalto de Santa Rosa – deputado Alcântaro Filho entra na luta pela obra

Após a publicação, na página 69 do Diário Oficial do Estado, do edital de licitação para a contratação de empresa, no valor de R$ 34.066.301,45, para a conclusão das obras do asfalto de Santa Rosa, em Aracruz, o deputado Alcântaro Filho, representante do município, também uniu forças aos políticos locais que lutam há anos pela viabilização da obra.

O combate à corrupção constitui objetivo comum da sociedade democrática

Geovalte Lopes de Freitas, advogadoO combate à corrupção constitui objetivo comum da sociedade democrática, por certo que a mercantilização da função pública, que propicia...

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

Por Walace Brandão

A legítima defesa da honra ofende o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

Geovalte Lopes de Freitas (advogado)A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não...

A inoperância das políticas públicas de competência dos poderes legislativos e executivo favorece o...

Geovalte Lopes de Freitas (advogado)Apesar dos direitos fundamentais sociais possuírem reconhecimento no artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e serem garantidos...

Os proprietários rurais valorizam os trabalhadores e estão comprometidos em erradicar qualquer forma de...

Geovalte Lopes de Freitas (advogado) Temos que ter como objetivo orientar os produtores rurais quanto à conscientização do trabalho digno no campo, bem como à...

O novo arcabouço fiscal e a necessária reforma tributária

Por Geovalte Lopes de Freitas (advogado) O governo federal deve enviar nesta semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal...
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