Assembleia Legislativa se prepara para a virada digital

A abertura e a tramitação de novos processos administrativos passam a ser feitos exclusivamente de forma eletrônica, por meio do Ales Digital. Usuários externos devem se cadastrar para a abertura de processos administrativos

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Foto: Ellen Campanharo

Por Gabriela Knoblauch

A virtualização de todos os processos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), iniciada em 2017 pelo presidente Erick Musso com a criação do projeto Ales Digital, desde o último dia 25 passou a ser totalmente digital. A abertura, o registro e a tramitação de novos processos administrativos agora são feitos exclusivamente de forma eletrônica.

Na prática, isso significa que cidadãos, empresas e entidades também deverão utilizar a ferramenta eletrônica para abrir processos administrativos. Antes era preciso se dirigir ao Protocolo-Geral. Com a iniciativa, a Assembleia procura trazer maior eficiência às suas ações administrativas e processuais. Outro objetivo é fomentar a otimização de recursos e consequente economia de dinheiro público.

Desde 2018, com a implantação do Ales Digital, as proposições parlamentares passaram a ser elaboradas de modo eletrônico. Em julho de 2019 foi a vez da virtualização de alguns processos da área de gestão de pessoas. Em 2020, a pandemia do novo coronavírus demandou que as sessões fossem virtuais, quando foi oferecida aos deputados estaduais a alternativa de votação remota, por meio da plataforma Plenário Virtual, nas sessões realizadas por videoconferência. Essa plataforma é integrada ao Ales Digital e, por meio dela, os internautas podem encontrar o conteúdo dos projetos incluídos para análise dos parlamentares no plenário.

Parlamentares, servidores e estagiários da Casa já estão cadastrados e têm acesso ao Ales Digital por meio de login e senha. Os usuários externos deverão se cadastrar no portal da Ales para a abertura de processos. Esse cadastro será obrigatório para pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas que realizem ou tenham interesse em realizar atos administrativos e relações contratuais com a Casa de Leis.

Os usuários externos credenciados poderão encaminhar requerimentos e documentos referentes a questões administrativas; assinar contratos, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres celebrados com a Ales. Também por meio eletrônico será possível solicitar vista de documentos com restrição de acesso no qual seja a pessoa comprovadamente interessada.

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